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Rodrigo Xande Nunes
Publicações
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Artigos (3)
Rodrigo Xande Nunes
Artigo ·
há 8 anos
Documentos roubados. E agora?
Quem nunca teve um documento pessoal roubado, furtado ou extraviado? Documentos pessoais são aqueles que fazem prova de sua identidade civil, dispensando a identificação criminal (art. 5º , inc....
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Rodrigo Xande Nunes
Artigo ·
há 8 anos
Anulação do processo de Impeachment. Pode a Câmara avocar o retorno do processo do Senado?
Imagine você que um grupo de Promotores de Justiça passa por algum tempo investigando criminalmente uma pessoa. Concluem pela existência de fortes provas do crime em si e da autoria do investigado....
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Rodrigo Xande Nunes
Artigo ·
há 8 anos
O dilema “UBER” e o Direito do Consumidor
Muito se tem questionado ultimamente sobre a questão UBER e os “direitos dos taxistas”. A UBER é uma empresa multinacional americana de transporte privado urbano baseado em tecnologia disruptiva em...
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